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146 Resultados
CÂMARA MUNICIPAL
Vereadores reeleitos ou de saída aprovam maioria dos PLs de Fuad
Projetos de lei enviados para a Câmara Municipal movimentam reta final de mandato. Isenção fiscal para empresas de ônibus foi rejeitada pela base e oposição
FINANCIAMENTO
Entenda os R$ 2,5 bilhões em empréstimos autorizados pela Câmara à PBH
Câmara de BH autorizou, em 1º turno, os empréstimos previstos em três projetos de lei e que devem ser empenhados em obras de infraestrutura e mobilidade
PRIVATIZAÇÃO
Oposição critica proposta para privatizar Cemig e Copasa e cita caso de SP
Governo de Minas entregou na ALMG dois projetos de lei que visam privatizar as duas empresas estatais
Artigo
Comércio de BH parabeniza os vereadores eleitos: novos datos, novas oportun
Atuaremos com afinco para apoiar projetos de lei que buscam impulsionar a economia, fortalecer o setor produtivo, simplificar processos, reduzir o custo
ELEIÇÕES 2024
Além de BH, quatro cidades terão consultas populares no Brasil; entenda
Consultas populares são formas de democracia direta onde o eleitor decide sobre projetos de lei
ELEIÇÕES
Novo manual gratuito ajuda vereadores a elaborar projetos de lei
Cartilha disponível online oferece seis modelos de PLs voltados para a educação e fortalece a participação da comunidade nas decisões municipais
CONGRESSO NACIONAL
Pacote endurece legislação contra o crime organizado
Dois projetos de lei, um de lei complementar e uma PEC de senadores tramitam na Casa e preveem o fim do semiaberto
ARTICULAÇÃO
Congresso aprova crédito extra de R$ 4,7 bilhões para governo e ministérios
O montante bilionário foi aprovado por meio de 10 Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), que abriram crédito suplementar e especial para diversos órgãos
Ataque de cães
Projetos de lei criam regras e punições para tutores de cães perigosos
Autor das propostas, paradas desde 2006, deputado Mário Heringer defende que elas tramitem com urgência
SUL E SUDESTE
Governadores apresentam propostas para endurecer o combate ao crime; entenda
Governadores dos estados do Sul e Sudeste levaram quatro Projetos de Lei ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
